Termos e Condições

Compromisso com a ética

TERMOS E CONDIÇÕES  DE USO

Este documento contém os Termos de Uso do website https://vidanotransitobrasil.com.br (o qual engloba seus subdomínios e o ambiente virtual de aprendizagem disponível em https://vidanotrânsitobrasil.com.br/moodle), cuja aceitação plena e integral é requisito para todos os seus usuários, sendo estes membros ou não.

Ao aceitar este Termo de Uso você (doravante denominado “Usuário”) está aceitando as práticas descritas na Política de Privacidade, e com todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda também que você é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis, o que é requisito para a utilização dos serviços oferecidos pelo website https://vidanotransitobrasil.com.br e parte integrante deste Termo.

Ao acessar e navegar pelo website, o usuário aceita, sem limitação ou qualificação, os termos e condições aqui estipulados e permite a nós, da equipe Vida no Trânsito Brasil, poder mudar estes Termos a qualquer momento sem qualquer aviso prévio. Sendo assim, devido à internet se caracterizar por um alto dinamismo em suas relações, é prudente que você sempre verifique estes termos periodicamente para estar ciente de seus deveres, direitos e responsabilidades.

O https://vidanotransitobrasil.com.br é um website voltado à promoção do fortalecimento, consolidação e expansão do Programa Vida no Trânsito (sendo este Programa parte de uma política de redução de morbimortalidades por acidentes de trânsito do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Saúde). Portanto, nosso website Vida no Trânsito Brasil promove, de forma autônoma, boas práticas de desenvolvimento urbano, mobilidade urbana sustentável, segurança no trânsito e temas afins, também oferecendo recursos como fóruns, webinars, publicações e cursos e online (no caso online, através de plataforma e-learning que é “o processo pelo qual o aluno aprende através de conteúdos colocados no computador e/ou Internet e em que o professor, se existir, está à distância, utilizando a Internet como meio de comunicação (síncrono ou assíncrono) podendo existir sessões presenciais intermédias”).

A Vida no Trânsito Brasil é marca e website de propriedade, da ICS Desenvolvimento Sustentável LTDA, não podendo ser comercializada nem transferida para qualquer outro meio, reservado todos os direitos; Esta iniciativa Vida no Trânsito Brasil (a qual engloba a marca, website e demais produtos/serviços que utilizem a marca) é uma ação voluntária, parte consciência de responsabilidade social da ICS Desenvolvimento Sustentável LTDA para a melhoria das cidades brasileiras. Dito isto reforçamos que não atuamos em nome da coordenação nacional do Programa Vida no Trânsito, a qual conhece esta iniciativa e reconhece o seu valor como parceiro voluntário.

Leia atentamente este Termo e Condições de uso. Se você não concordar com este documento o seu único e exclusivo recurso é deixar de usar o site e nossos serviços.

Disposições Gerais

Ao acessar este site, você concorda com os termos e condições de uso do website Vida no Trânsito Brasil, assim como, com todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda também que você é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Caso você não concorde com qualquer um destes termos, você está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos no site https://vidanotransitobrasil.com.br são protegidos pela lei de direitos autorais e de marcas registradas.

Como usuário você não deverá publicar conteúdos difamatórios, discriminatórios e de ordem político-partidária, sob pena de cancelamento de seu cadastro e exclusão da comunidade Vida no Trânsito Brasil.

Renúncia

Os materiais e ou conteúdos disponibilizados no web site da Vida no Trânsito Brasil são fornecidos “como estão”. A ICS Desenvolvimento Sustentável LDTA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e renuncia e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não de violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, não garantimos nem fazemos declarações sobre a precisão, os resultados prováveis, ou a confiabilidade do uso dos materiais em outros web sites na Internet ou outra forma relacionada com tais materiais ou em sites ligados a este web site.

O conteúdo produzido pelos usuários do site e ambiente virtual de aprendizagem é de responsabilidade de seus autores. E todo o conteúdo postado e publicado por você é de sua inteira responsabilidade.

Limitações

Em nenhum caso a ICS Desenvolvimento Sustentável LDTA ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido à interrupção de negócios) decorrentes do uso ou incapacidade de usar os materiais e/ou conteúdos no web site da Vida no Trânsito Brasil, apesar de a ICS Desenvolvimento Sustentável LDTA ou um seu representante autorizado poder ser notificado verbalmente ou por escrito da possibilidade de tal dano. Como algumas jurisdições não permitem limitações sobre garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, as limitações podem não se aplicar a você.

Revisões e Errata

Os materiais e/ou conteúdos que aparecem no website Vida no Trânsito Brasil podem conter erros tipográficos ou erros fotográficos. A ICS Desenvolvimento Sustentável LTDA pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento sem aviso prévio. Isso não significa, contudo, que a Contratada tem a obrigação de atualizar os materiais. Cursos que oferecem questões de simulado podem sofrer atualizações sem aviso prévio, bem como os simulados podem ser descontinuados para revisão ou não mais fornecidos.

Privacidade de Dados

Quando você compra na nossa loja, vamos pedir-lhe para fornecer informações, incluindo o seu nome, endereço de cobrança, endereço de envio, endereço de e-mail, número de telefone, cartão de crédito/detalhes de pagamento e informações de conta opcional, como utilizador e password. Utilizaremos essas informações para fins, tais como:

Aprimoramento do website e demais serviços oferecidos;

Personalização de sua experiência;

Enviar-lhe informações sobre a sua conta e encomenda;

Responder aos seus pedidos, incluindo reembolsos e queixas;

Processamento de pagamentos e prevenção de fraude;

Configure a sua conta para a nossa loja;

Cumprir todas as obrigações legais que temos, como o cálculo de impostos;

Enviar-lhe mensagens de marketing, se desejar recebe-las;

Se criar uma conta, guardamos o seu nome e todos os demais dados fornecidos conforme nossa Política de Privacidade.

Em geral, armazenamos informações sobre si enquanto precisamos desses dados para os motivos que os colectamos, e não somos obrigados, por lei, a continuar a mantê-los. Por exemplo, armazenaremos informações por 20 anos para fins fiscais e contabilísticos. Isso inclui o seu nome, endereço de e- mail, endereço de cobrança e envio.

Guardamos comentários ou avaliações.

Os membros da nossa equipa tem acesso a informação que nos fornece. Por exemplo, os administradores e gestores de loja podem acessar a:

Informações da encomenda, o que comprou, quando comprou e para onde será enviar, e

As informações do cliente como o nome, e-mail e endereço de cobrança e envio.

Os membros da nossa equipa têm acesso a esta informação para satisfazer encomendas, processar devoluções e apoio ao cliente.

Partilhamos informações com terceiros que nos ajudam a processar as suas encomendas, como com a Pagseguro, Paypal ou Cielo.

Aceitamos pagamentos via Pagseguro, Paypal ou Cielo. Ao processar os pagamentos, alguns dos seus dados são enviados à empresa selecionada por nós para pagamento, sendo informação necessária para processar e gerir o pagamento, como o total da encomenda e a informação de cobrança.

Exibimos conteúdo hospedado em sites como Youtube e Vimeo. Quando você acessa este conteúdo está concordando com os termos e condições destas empresas. Portanto verifique também os termos de cada empresa para garantir que está de acordo com a utilização de seus dados e termos destas empresas.

Ligações com Terceiros

A ICS Desenvolvimento Sustentável LTDA não revisa o conteúdo ou material de todos os sites ligados e/ou interligados ao seu web site na Internet e, portanto, não é responsável pelo conteúdo de tais sites ligados e/ou interligados. A inclusão de qualquer link não implica o endosso da ICS Desenvolvimento Sustentável LTDA ao web site de terceiros. O uso de qualquer outro site ligado e/ou interligado ao site Vida no Trânsito Brasil está por conta e risco do usuário que o acessa.

Termos de Uso e Modificações

A ICS Desenvolvimento Sustentável LTDA poderá rever estes termos de utilização do seu web site a qualquer momento sem aviso prévio ao Usuário. Ao utilizar este site, você concorda em ficar vinculado pela versão atual destes Termos e Condições de Uso.

Administração

Ao efetuar o cadastro gratuito de email em nosso site, o Usuário concorda em ter seu e-mail incluído automaticamente em nossa lista de e-mails e poderá receber e-mails promocionais ou informativos com periodicidade de 3 a 4 vezes por mês, podendo cancelar sua subscrição em nossa lista de e-mails a qualquer momento, sem qualquer prejuízo.

Em todos os nossos cursos, com exceção dos cursos gratuitos, o Usuário, ao adquirir um curso ou outro produto ou serviço, tem acesso a todo material e possíveis atualizações por 12 meses a partir da data de compra. Depois desse período o Usuário deixa de ter acesso a todos os materiais. A única exceção é caso o aluno compre curso no pré-lançamento, que ainda não tenha sido liberado. Nesse caso o período de 12 meses começa a contar quando o primeiro capítulo do curso é disponibilizado.

Links de pesquisas, imagens ou qualquer material não autorizado compartilhado por qualquer aluno, poderá ser removido como forma de resguardar a segurança dos alunos em nosso site.

Disposições Finais

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.

Para qualquer reclamação relativa ao site da Vida no Trânsito Brasil será elegido o Foro da Comarca de Guaíba no estado do Rio Grande do Sul para dirimir eventuais litígios acerca dos termos aqui elencados, renunciado a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

As dúvidas relativas a este Termo de Uso ou de como usar o site, podem ser enviadas através de e-mail para o endereço contato@vidanotransitobrasil.com.br.

Equipe Vida no Trânsito Brasil.